PL 4271/2024

11 de ago, 20:21CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)

30 de jun, 17:22CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.

30 de jun, 17:21CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).

15 de mai, 09:30CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 11:14CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES).

26 de fev, 16:29CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

18 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 459.

17 de fev, 14:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 15:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4271/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "altera a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estatuto da criança e do adolescente (eca). ".