Projeto de Lei

PL 4273/2020

Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CCJC Apresentada em 03 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Luis Carlos Heinze

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do RallyErechim (RS)Rio Grande do SulTítulo de topônimo.

Tramitação 27 andamentos

  1. 06 de ago, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

  2. 12 de mai, 20:53CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).

  3. 07 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

  4. 23 de abr, 10:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

    Documento
  5. 23 de abr, 10:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

    Documento
  6. 25 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

  7. 16 de abr, 20:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento
  8. 16 de abr, 20:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

    Documento
  9. 16 de abr, 21:41CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

  11. 20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

  12. 12 de dez, 10:28CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  13. 08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.

  14. 08 de dez, 11:49CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 06 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 06 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

  17. 06 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  18. 24 de nov, 15:34CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.

    Documento
  19. 24 de nov, 15:34CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

    Documento
  20. 04 de jul, 21:47CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 07 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

  22. 31 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

  23. 18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2023.

  24. 18 de mai, 08:17CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  25. 16 de mai, 16:06MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  26. 03 de mai, 20:58PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4273/2020, pelo Senado Federal, que "Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul".

    Documento
  27. 03 de mai, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 286/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.273, de 2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, constante do autógrafo em anexo, que "Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de ago, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado