PL 4281/2023

25 de mar, 09:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2611/2021

18 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3427/2023.

18 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3427/2023,da Sra. Priscila Costa e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4281/2023.

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 2611/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 15:56CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

09 de out, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2611/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de out, 19:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3427/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Priscila Costa (PL/CE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4281/2023".

03 de out, 21:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4281/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede".

03 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 932/2023 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.281, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede".

04 de out de 2023REQ 3427/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Priscila Costa (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4281/2023.