PL 4281/2024

28 de abr, 18:50CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP).

17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 18:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de mai, 22:41CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2025)

08 de mai, 17:46CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 484.

18 de fev, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 18:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4281/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a rotulagem e transparência na produção de sorvetes e similares e dá outras providências".