PL 4285/2025

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 16:26MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4831/2025 à proposição PL-4285/2025.

06 de nov, 16:25MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4831/2025.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.

27 de out, 16:53MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3080/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 09:41MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4285/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que juntas médicas que analisem casos relacionados a Transtornos do Espectro Autista (TEA) e condições neurológicas ou psiquiátricas sejam compostas exclusivamente por especialistas na área".