PL 4288/2016

22 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 725/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4288/2016, sancionado.

16 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14649/2023. DOU 17/08/23 PÁG 03 COL 01.

16 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício n. 676/2023/SF, que comunica remessa de preojeto de Lei à sanção.

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 77/2018/PS-GSE.

15 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de mai, 13:53CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

08 de mai, 19:11CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 467/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/05/2018 17:44:00. Não foram apresentados recursos.

20 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/04/2018)

20 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 187 COL 01., Letra B.

20 de abr, 09:10CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP).

17 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

17 de abr, 13:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto

19 de abr, 13:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de abr, 13:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

05 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

05 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/16, PÁG 537 COL 01, Letra A.

01 de dez, 15:33CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 15:29CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 15:01CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.

18 de nov, 15:01CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).

18 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.