PL 4291/2024

15 de abr, 21:55CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 13:21CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

24 de nov, 16:46CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A.

18 de nov, 16:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

11 de nov, 18:19CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação.

11 de nov, 18:19CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).

06 de mai, 22:53CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr, 10:37CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 66

05 de mar, 15:22CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

27 de fev, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 15:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4291/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol".