Projeto de Lei

PL 4300/2024

Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 08 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

InclusãoVaquejadaBrejo Santo (CE)CearáCalendário Turístico Oficial do Brasildiretrizes.

Tramitação 16 andamentos

  1. 25 de ago, 12:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

  3. 21 de ago, 09:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 20 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 20 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.

  6. 14 de jul, 23:09CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 02 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

  8. 30 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

    Documento
  9. 30 de jun, 18:02CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

    Documento
  10. 06 de mai, 22:53CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

  12. 24 de abr, 10:40CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

  13. 19 de fev, 10:14CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  14. 18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 539.

    Documento
  15. 17 de fev, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 08 de nov, 16:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4300/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de ago, 12:32 · Recebimento