Projeto de Lei

PL 4308/2026

Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional, institui diretrizes gradativas para a prevenção de danos e estabelece normas de compatibilização com o licenciamento patrimonial.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Cultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

criaçãoZona de proteçãoentornoSítio arqueológicoPatrimônio arqueológicoPatrimônio históricoPatrimônio culturalFiscalização ambientalProteção ambientalPreservação ambiental

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4308/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional, institui diretrizes gradativas para a prevenção de danos e estabelece normas de compatibilização com o licenciamento patrimonial".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:23 · Apresentação de Proposição