Projeto de Lei

PL 4312/2026

Institui o Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, estabelece o regime jurídico especial de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação em cadeias produtivas sustentáveis e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Finanças e Tributação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

criaçãoEstatutoRegião AmazônicainovaçãoDesenvolvimento científicoDesenvolvimento tecnológicoCadeia produtivaDesenvolvimento sustentávelBioeconomiaExtrativismo sustentávelAgricultura familiarComunidade localComunidade tradicionalPesquisa científicaInclusão socioeconômica

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4312/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, estabelece o regime jurídico especial de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação em cadeias produtivas sustentáveis e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:23 · Apresentação de Proposição