Recebido Ofício nº 1236/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 432/2019, sancionado.
23 de nov de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14728/2023. DOU 23/11/2023 PÁG 01 COL 01.
01 de nov de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1107/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 432/2019.
25 de ago de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 187/2023/PS-GSE.
25 de ago de 2023 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo do PL 432/2019.
01 de ago de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
14 de jun de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
13 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
12 de jun de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
12 de jun de 2023 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 144/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
06 de jun de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/06/2023 20:55:00. Não foram apresentados recursos.
23 de mai de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2023).
→ Transformado em Norma Jurídica
22 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2023, Letra B.
22 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
16 de mai de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de mai de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
20 de abr de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20 de abr de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
09 de set de 2021 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
09 de set de 2021 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
17 de out de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
04 de out de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
→ Aguardando Deliberação
05 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DDCD de 06/07/19 PÁG 342, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jul de 2019 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
04 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2019 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26 de jun de 2019 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.
26 de jun de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
02 de abr de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
18 de fev de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
18 de fev de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 106.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 432/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de 'Capital Moveleira Nacional'".