PL 4320/2026

04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

04 de set, 12:51CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de jul, 19:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4320/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Inclui a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação destinados ao envelhecimento saudável e à longevidade dos animais de companhia nas políticas, estratégias, planos, programas e instrumentos federais de ciência, tecnologia, inovação, formação de recursos humanos e desenvolvimento produtivo".