Projeto de Lei

PL 4324/2021

Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 07 de dez de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

DiretrizesDiagnóstico precoceatendimento especializadoPessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividadeâmbitoSistema Único de Saúde (SUS)capacitaçãoprofissional de saúderede pública de saúdeconvênioparceria público-privada.

Tramitação 10 andamentos

  1. 09 de jun, 18:06CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2630/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de mai, 14:58CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2630/2021

  3. 06 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 2630/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 2630/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 06 de dez, 11:20CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2630/2021

  6. 12 de dez, 10:10CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2630/2021

  7. 07 de mar, 15:33CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2630/2021

  8. 22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 337

    Documento
  9. 22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2630/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 07 de dez, 14:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4324/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2630/2021
Último andamento
09 de jun, 18:06 · Notificacao para Publicação Intermediária