PL 4329/2023

22 de set, 14:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 11:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4329/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui no Calendário Nacional o dia 06 de setembro como o “Dia Nacional de Combate aos Atentados à Vida de Políticos”, nomeado de “Facada Nunca Mais”".