Projeto de Lei
PL 4338/1993
TORNA OBRIGATORIA A MENÇÃO DO QUESITO 'COR' EM DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 8 andamentos
06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento02 de fev, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
23 de mar, 00:00CDCMAMArquivada
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16 de mar, 00:00CDCMAMArquivada
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 03 A 23 03 94. DCN1 15 03 94 PAG 3582 COL 01.
10 de mar, 00:00CDCMAMArquivada
Não Informado
RELATOR DEP SIDNEY DE MIGUEL. DCN1 15 03 94 PAG 3606 COL 01.
13 de jan, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 01 94 PAG 0348 COL 02.
Documento13 de jan, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CDCMAM E CCJR.
02 de dez, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
Requerimentos 1 apresentado
06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposição
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Arquivada
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento
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