PL 4338/2025

18 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1243, Letra A.

17 de mar, 19:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de mar, 09:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alberto Fraga.

02 de mar, 10:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.

02 de mar, 10:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

11 de fev, 11:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

06 de fev, 17:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2025.

13 de out, 13:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

06 de out, 10:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 12:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4338/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para agravar a pena do crime de extorsão quando praticado com a finalidade de coagir a vítima a vender, arrendar ou transferir propriedade".