PL 4341/2019

26 de abr, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1441/2024.

30 de ago, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3740/2023.

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 482.

27 de ago, 16:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de ago, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 20:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4341/2019, pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Torna obrigatória a freqüência de candidatos eleitos em cursos de formação".