Projeto de Lei

PL 4345/2025

Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Lipedema” para promover a alimentação adequada para pessoas com lipedema no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 01 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSelo Empresa Amiga da Pessoa com LipedemaCampanha educativaAlimentação adequadaambiente de trabalhocontrataçãopessoaLipedema.

Tramitação 4 andamentos

  1. 10 de out, 08:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  2. 09 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.

  3. 06 de out, 10:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 01 de set, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4345/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Lipedema” para promover a alimentação adequada para pessoas com lipedema no ambiente de trabalho e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de out, 08:53 · Recebimento