Projeto de Lei

PL 4350/2016

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 04 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeutilizaçãoconector de cateterdiferenciaçãocorformatohospitalambulatórioassistência médicaprestação de serviçosemergênciainternação.

Tramitação 7 andamentos

  1. 13 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 3288/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 22 de fev, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 59 COL 01.

    Documento
  6. 18 de fev, 17:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  7. 04 de fev, 16:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4350/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "torna obrigatória a utilização de cateteres venosos periféricos com encaixes de formatos diferenciados e cores distintas que não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3288/2015
Último andamento
13 de mar, 00:00 · Notificações