Projeto de Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 3288/2015, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de fev, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 59 COL 01.
Documento18 de fev, 17:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento04 de fev, 16:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4350/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "torna obrigatória a utilização de cateteres venosos periféricos com encaixes de formatos diferenciados e cores distintas que não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.