PL 4350/2024

17 de ago, 11:07CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 21:55CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 14:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 473

26 de fev, 16:27CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 18:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4350/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Estabelece a Garantia Expandida para Produtos Eletrônicos Essenciais e dá outras providências".