PL 4353/2008

06 de fev, 15:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 226/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição ao Senado Federal de autógrafo sancionado do PL 4353/2008 (Of 25/2023 SF)".

04 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14517/2023. DOU 05/01/2023 PÁG 01 COL 01.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1124/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

27 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

26 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.359/2021/SGM-P.

26 de out, 22:27MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

26 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT).

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.353-C/2008).

26 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (MDB-MT).

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.353, de 2008.

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

26 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1681/2021.

26 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1681/2021 do Sr. Waldenor Pereira que requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.

18 de ago, 11:47PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1681/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008".

01 de set, 17:42PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário".

17 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/06/10, PÁG 29092 COL 02, Letra B.

15 de jun, 10:55CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de mai, 09:11CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de mai, 09:11CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

05 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)

13 de abr, 17:07CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

22 de dez, 15:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 16:57CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação.

03 de dez, 16:57CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado

03 de dez, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG)

27 de nov, 16:49CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CEC.

27 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2008.

26 de nov, 16:59MESATransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de nov, 15:55MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Originada da SUG-116/2008

21 de nov, 15:54PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.