Projeto de Lei

PL 4354/2023

Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para pacientes em tratamento oncológico dentro do estado da federação.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 05 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CritérioTransporte gratuitopacienteTratamento oncológico.

Tramitação 6 andamentos

  1. 27 de abr, 12:55CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG), para o PL 3039/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 3039/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

  4. 22 de set, 12:08CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  5. 21 de set, 11:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3039/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 05 de set, 19:09MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4354/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT), que "Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para pacientes em tratamento oncológico dentro do estado da federação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3039/2020
Último andamento
27 de abr, 12:55 · Notificacao para Publicação Intermediária