PL 4355/2024

03 de abr, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Soldado Noelio, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 17:04CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

18 de mar, 17:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE).

16 de mar, 08:27CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE).

06 de mar, 09:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 487

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de nov, 19:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4355/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para adequar o enquadramento das condutas vedadas aos agentes públicos no processo eleitoral às modificações promovidas pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências".