PL 4357/2021

07 de mai, 12:53CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).

17 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gervásio Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

10 de abr, 14:00CCOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de ago, 14:00CCOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

24 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2023)

11 de mai, 10:01CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação, com Substitutivo.

11 de mai, 10:01CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCOM, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).

19 de abr, 21:19CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

30 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 18:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 879/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 879/2022, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

31 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 17:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 879/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requeiro, nos termos do art. 142 combinado com a alínea “b” do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº 4357, de 2021, ao Projeto de Lei nº 2630, de 2020".

18 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

17 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

27 de abr, 07:26CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 540

02 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 15:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4357/2021, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Altera o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre transparência na remuneração de usuários por provedores de aplicações de internet".