Projeto de Lei

PL 4358/2026

Institui a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento de tecnologias baseadas na biodiversidade brasileira, cria mecanismos de incentivo à inovação bioindustrial, à agregação de valor às cadeias produtivas sustentáveis e à proteção do patrimônio genético nacional, e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Finanças e Tributação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalBioeconomiaInovação tecnológicaPatrimônio genéticoConhecimento tradicionalDesenvolvimento tecnológicoDesenvolvimento sustentávelBiodiversidadeBioindústriaParque tecnológicoEmpresa startupEconomia de baixo carbonoTransferência de tecnologiaGeração de empregoAmazônia LegalSustentabilidade ambiental

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4358/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento de tecnologias baseadas na biodiversidade brasileira, cria mecanismos de incentivo à inovação bioindustrial, à agregação de valor às cadeias produtivas sustentáveis e à proteção do patrimônio genético nacional, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição