Projeto de Lei

PL 4359/2019

Proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico que especifica.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 08 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãocomercializaçãoembalagem de produtoproduto descartávelplástico.

Documentos oficiais

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
29 de ago, 16:54CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 87.
Documento
26 de ago, 11:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4036/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
08 de ago, 14:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4359/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico que especifica".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 4036/2019
Último andamento: 11 de mar, 18:28 · Notificacao para Publicação Intermediária