Projeto de Lei
PL 4359/2024
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Sobre o projeto
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
08 de abr, 19:37CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para o PL 4340/2024, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 12:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 71.
Documento13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4340/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de nov, 20:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4359/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4340/2024
- Último andamento
- 08 de abr, 19:37 · Notificacao para Publicação Intermediária
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