PL 436/2026

06 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa, PRL 1 CAPADR.

28 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), para reexame.

27 de mai, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

06 de mai, 22:09CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

28 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa, PRL 1 CAPADR.

28 de abr, 12:31CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA).

27 de abr, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Raimundo Costa, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2026)

22 de abr, 11:58CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

22 de abr, 11:58CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PSD/BA).

08 de abr, 21:11CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:15CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA).

13 de mar, 08:12CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

12 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

11 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 16:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 436/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável".