Projeto de Lei

PL 4360/2026

Institui a Política Nacional de Valorização do Pesquisador Amazônico, estabelece medidas de incentivo à formação, fixação e atração de pesquisadores para a Amazônia Legal, fortalece a infraestrutura científica regional e cria mecanismos de apoio à pesquisa estratégica sobre a biodiversidade, bioeconomia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Ação governamentalvalorizaçãoPesquisadorPesquisador científicoPesquisador estrangeiroDesenvolvimento científicoDesenvolvimento sustentávelAmazônia LegalBolsa de iniciação científicaBolsa de pesquisaCiência e tecnologiaInovação tecnológicaBiodiversidadeBioeconomiaBiotecnologiaConhecimento tradicionalInfraestrutura tecnológicaCooperação científicaUniversidadeInstituto de pesquisa

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:57MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4360/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Valorização do Pesquisador Amazônico, estabelece medidas de incentivo à formação, fixação e atração de pesquisadores para a Amazônia Legal, fortalece a infraestrutura científica regional e cria mecanismos de apoio à pesquisa estratégica sobre a biodiversidade, bioeconomia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição