Projeto de Lei

PL 4363/2026

Institui a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana da Região Norte, estabelece diretrizes para incentivo à instalação de infraestrutura de armazenamento, processamento e segurança de dados na Região Norte, fortalece a soberania digital, a conectividade estratégica e o desenvolvimento tecnológico regional, e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Ação governamentalComputação em nuvemCentro de dados (data center)Armazenamento de dadosProcessamento de dadosRegião NorteInfraestrutura tecnológicaInfraestrutura computacionalPolo tecnológicoDesenvolvimento regionalTransformação digitalInteligência artificialInteroperabilidadeInovação tecnológicaTecnologia da informação e comunicação (TIC)Programa de capacitação profissionalNuvem privadaNuvem públicaSoberania nacionalPrincípio da redução das desigualdades regionais

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4363/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana da Região Norte, estabelece diretrizes para incentivo à instalação de infraestrutura de armazenamento, processamento e segurança de dados na Região Norte, fortalece a soberania digital, a conectividade estratégica e o desenvolvimento tecnológico regional, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição