Projeto de Lei

PL 4364/2021

Reconhece como atividade folclórica e esportiva, a prática do Estilingue, a Boleadeira e o Bodoque.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 08 de dez de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer

Palavras-chave

ReconhecimentoEstilingueBodoqueBoleadeiraatividadefolcloreesporte. _ Diretrizesregulamentação.

Tramitação 20 andamentos

  1. 14 de ago, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra A.

  3. 14 de ago, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 09 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, deputado Dr. Luiz Ovando.

  6. 07 de jul, 18:51CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 21 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2023)

  8. 20 de jun, 12:11CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  9. 20 de jun, 12:11CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

    Documento
  10. 29 de mar, 21:38CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)

  12. 20 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

  13. 31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

  14. 25 de mai, 23:39CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

  15. 13 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

  16. 11 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

  17. 04 de fev, 18:05CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  18. 04 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 561

    Documento
  19. 02 de fev, 20:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 08 de dez, 17:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4364/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Reconhece como atividade folclórica e esportiva, a prática do Estilingue, a Boleadeira e o Bodoque".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de ago, 17:30 · Recebimento