PL 4364/2025

24 de mar, 19:28CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

17 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

17 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

18 de nov, 17:15CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

18 de nov, 17:15CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

27 de out, 21:57CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 14:31CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

13 de out, 09:06CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.

06 de out, 10:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 14:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4364/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Prevê incentivo fiscal para doações e patrocínios destinados a projetos de ensino ou a fundos patrimoniais constituídos para o apoio a instituições de ensino".