PL 4368/2016

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 21/12/2022SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/18/PS-GSE.

17 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de abr, 14:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

20 de dez, 17:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de dez, 12:26MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de dez, 12:26MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1618/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de dez, 22:05MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2017 22:05:00. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2017).

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 544 COL 01, Letra B.

07 de dez, 09:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.

19 de set, 14:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de set, 14:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

05 de jul, 18:52CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2016, PÁG 477 COL 01, Letra A.

06 de jul, 15:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 15:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul, 13:00CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de jun, 15:45CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação.

14 de jun, 15:45CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

18 de mai, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ)

23 de fev, 16:37CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.