Projeto de Lei

PL 4378/2026

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento do Empreendedorismo Amazônico e de Fronteira, estabelece o Fator Amazônico e de Fronteira como diretriz obrigatória das políticas públicas de desenvolvimento produtivo e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Desenvolvimento regionalEmpreendedorismoAmazônia LegalFaixa de fronteiraCusto amazônicoInclusão produtivainovaçãoPolítica de créditoLogísticaCadeia produtiva

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4378/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento do Empreendedorismo Amazônico e de Fronteira, estabelece o Fator Amazônico e de Fronteira como diretriz obrigatória das políticas públicas de desenvolvimento produtivo e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição