PL 4379/2023

05 de mai, 10:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 1950, Letra A.

28 de abr, 19:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Padre João.

09 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

19 de jun, 22:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de nov, 21:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)

23 de out, 15:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

23 de out, 15:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

17 de out, 18:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

22 de set, 08:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 11:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 11:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4379/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária".