PL 4381/2021

03 de jul, 07:49CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), para o PL 961/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 17:07CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 961/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 11:23CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 961/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4318/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”".

31 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 791/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 791/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.381/2021 e 961/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

18 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 791/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer que o Projeto de Lei Nº 4.381, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 961, de 2019".

10 de fev, 18:56CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 934

02 de fev, 20:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-961/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 10:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4381/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família".

18 de dez de 2023REQ 4318/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Alice Portugal (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Zeca Dirceu (PT)·Jorge Solla (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Lídice da Mata (PSB)·Doutor Luizinho (PP)·Erika Hilton (PSOL)

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”