Projeto de Lei

PL 4386/2026

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal.

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Sistema de inteligência artificialpesquisa e desenvolvimentoinovaçãoRegião NorteAmazônia LegalDesenvolvimento tecnológicoDesigualdade regionalDesenvolvimento regional

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4386/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição