PL 440/2026

26 de mai, 10:34CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mai, 09:30CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 13:13CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 15:23CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deComunicação;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 440/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Institui a obrigatoriedade de disponibilização da modalidade “Bandeira Rosa” nos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, como política nacional de proteção à mulher, liberdade de escolha e inclusão produtiva feminina, e dá outras providências".