Projeto de Lei

PL 4401/2020

Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 31 de ago de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei das Bibliotecasfixaçãomínimolivroacervo bibliográficobiblioteca escolarprazouniversalizaçãobibliotecasistema de ensino.

Documentos oficiais

15 de out, 19:49CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2131/2019
24 de nov, 09:31CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2131/2019
02 de mar, 12:04CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
21 de dez, 10:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
31 de ago, 09:43MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4401/2020, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2131/2019
Último andamento: 15 de out, 19:49 · Recebimento