Projeto de Lei

PL 4401/2026

Institui a Política Nacional de Data Centers Estratégicos e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Segurança Pública Ciência, Tecnologia e Inovação Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaDesenvolvimento tecnológicoInfraestrutura tecnológicaCentro de dados (data center)Soberania nacionalInovação tecnológica

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:57MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4401/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Data Centers Estratégicos e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição
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