PL 4403/2021

07 de jul, 19:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4403/2021 e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.

07 de jul, 19:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).

07 de jul, 16:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).

10 de jun, 13:40CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).

10 de fev, 11:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de jun, 15:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.

12 de jun, 15:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

07 de jul, 18:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2023)

21 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2023, Letra A.

19 de jun, 13:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 18:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 18:07CDCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CDC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor.

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Marcio Marinho

31 de mai, 10:32CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

31 de mai, 10:32CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

12 de mai, 11:38CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

12 de mai, 11:38CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CDCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirada de Pauta a pedido do Relator.

23 de mai, 08:41CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

23 de mai, 00:00CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Parecer do Relator n. 1/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

18 de mai, 00:00CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)