PL 4405/2023

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de jun, 09:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2150/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4405/23".

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 13:41CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de set, 11:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 14:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4405/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados".

11 de jun de 2024REQ 2150/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Adilson Barroso (PL)

Requer a retirada de tramitação do PL 4405/23