Projeto de Lei · PL 4407/2024

Título de Capital Nacional das Águas Quentes para Caldas Novas

Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 21/05/2026. A Comissão de Turismo já aprovou o texto em 20/05/2026.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Ana Paula Leão

Ana Paula LeãoPPRelator do projeto

20 de mai · Aprovação de medidas impulsiona segurança e inovação no setor de turismo nacional

A relatora apresentou parecer pela aprovação da matéria, destacando a relevância turística e o valor do recurso natural do município citado.

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Daniela Reinehr

Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião

20 de mai · Aprovação de medidas impulsiona segurança e inovação no setor de turismo nacional

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e declarou o nome da relatora e seu parecer pela aprovação.

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Ana Paula Leão

Ana Paula LeãoPPPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Projeto concede título de Capital Nacional das Águas Quentes a Caldas Novas

A parlamentar declarou aberta a audiência pública realizada para instruir o projeto de lei.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
18 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 14 andamentos

  1. 21 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

  2. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 20 de mai · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)