PL 441/2021

15 de mai, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 2441/2026,dos Srs. Doutor Luizinho e Dr. Zacharias Calil que requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 865/2020, que acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.

29 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 865/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 11:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-112/2021

25 de out, 14:31CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-112/2021

30 de abr, 10:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 371

23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-112/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de fev, 10:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 441/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a obrigatoriedade da União, Estados e Municípios fornecerem alimentação, todos alunos matriculados nas escolas públicas, inclusive as que adotaram o sistema de rodizio, ”".