PL 4412/2021

02 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 640/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.

02 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 53/2026.

02 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Ofício nº 639/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 53/2026-SGM-P.

02 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 4.412-B/2021).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do § 2º do artigo 195 do RICD.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 334, Letra B.

27 de mai, 09:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

03 de ago, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de ago, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de dez, 07:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A.

01 de dez, 09:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 08:59CCULTAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

30 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de nov, 17:21CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.

10 de nov, 17:21CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

12 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

23 de fev, 19:01CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 611

23 de fev, 14:07MESAAguardando Sanção

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de fev, 14:36PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4412/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".