PL 4423/2016

21 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 269, Letra B.

20 de mar, 13:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 12:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4942/2019, PL-386/2021 apensadas.

19 de mar, 15:30CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de mar, 15:30CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

05 de dez, 21:59CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de nov, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2023)

22 de nov, 16:05CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

22 de nov, 16:05CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 13:53CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

24 de mar, 08:35CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4942/2019, PL-386/2021 apensadas.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 11:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

27 de out, 19:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4942/2019, PL-386/2021 apensadas.

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2021, Letra A.

27 de out, 16:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 13:45CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

26 de out, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de jun, 15:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo.

10 de jun, 15:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

28 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), em razão de nova apensação.

23 de abr, 09:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-386/2021.

30 de mar, 20:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/01/2020)

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de nov, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

12 de nov, 12:40CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado.