PL 4423/2025

28 de out, 13:48CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 20.

16 de out, 15:45CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

16 de out, 15:07CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

15 de out, 19:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 17:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4423/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Santos (PODE/GO), que "Cria o Programa de Incentivo à Industrialização Regional Descentralizada (PIRD) e estabelece diretrizes para a atração e instalação de indústrias em zonas rurais e municípios com população inferior a 150 mil habitantes, situados até 100 km do município com população superior a 500 mil habitantes".