Projeto de Lei

PL 4427/2026

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação Desenvolvimento Urbano Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaincentivoDesenvolvimento econômicoEmpreendedorismoPequena empresareduçãoDesigualdade regionalEconomia solidáriaInclusão produtivaEmpreendimento econômico solidárioInclusão socioeconômicaBairroPeriferia urbanaImóvel abandonado

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:57MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4427/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição
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