Projeto de Lei

PL 4430/2026

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPolítica Nacional de Infraestrutura VerdeSaneamento básicoSistema de esgotamento sanitárioJardim filtranteFossa séptica biodigestoraCorredor ecológicoSustentabilidade ambientalProteção ambientalComunidade ruralComunidade isoladaComunidade ribeirinhaPopulação extrativistaQuilombolasIndígenasAssentamento ruralAmazônia LegalCooperação federativaMonitoramento ambientalPolítica de saneamento básico

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4430/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição