Projeto de Lei

PL 4438/2026

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPlano de evacuaçãoCidade de pequeno porteSituação de emergênciaÁrea de riscoEvacuação da populaçãoAbrigo provisórioVulnerabilidade socioambientalComunidade ribeirinhaComunidade tradicionalIndígenasQuilombolasComunidade isoladaInundaçãodeslizamentoEnchenteSistema de alertaIncêndio florestalCooperação federativaResiliência urbana

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4438/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição